ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1° PERÍODO ORDINÁRIO, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 12ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN, REALIZADA EM 02 DE MAIO DE 2016.

Aos 02(dois) dias do mês de maio, do ano de 2016 (dois mil e dezesseis), às 19 horas, na Sala João Raimundo Pereira, da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Seridó-RN, realizou-se a 15ª Sessão Ordinária, do 1° Período Ordinário de 2016. Compareceram o Senhor Presidente, Vereador Leodônio Medeiros Dantas, e os Vereadores, Cilmária dos Santos Costa, Jaedson Dantas, José Doroteu de Medeiros, Josení Santos de Medeiros, Marco Marciel Dantas de Medeiros, Maria Dalva Medeiros de Araújo e Mariozan Medeiros dos Anjos. O Senhor Presidente declarou aberta a Sessão. Em seguida, foi lida a ata da Sessão anterior que lida e aprovada foi assinada por todos os Vereadores presentes. EXPEDIENTE: Tramitação do Projeto de Resolução Nº 004/2016, de 02 de maio de 2016, do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a devolução de bens inservíveis da Câmara Municipal à Prefeitura Municipal de São José do Seridó, e dá outras providências”; Aprovado por unanimidade em única discussão o Requerimento Nº 006/2016 da Mesa Diretora, solicitando a dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes e seja colocado em REGIME DE URGÊNCIA o Projeto de Resolução N°004/2016 de autoria do Poder Legislativo Municipal; Aprovado por unanimidade a Indicação N° 034/2016, do Vereador Leodônio Medeiros Dantas, que seja encaminhado Ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que seja instalado Sistema de Câmeras de Segurança nas principais saídas de nossa cidade; Aprovado por unanimidade a Indicação N° 035/2016, do Vereador Leodônio Medeiros Dantas, que seja encaminhado Ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que seja feito o roço nas estradas carroçáveis do nosso Município; Aprovado por unanimidade a Indicação N° 036/2016, do Vereador Jaedson Dantas, que seja Ofício a ILUSTRÍSSIMA SENHORA DIRETORA REGIONAL DA CAERN, solicitando que seja perfurado mais um poço no Sítio Mesquita, com a finalidade de melhorar o abastecimento do Município de São José do Seridó-RN. Na oportunidade, o Vereador solicita que este seja perfurado próximo ao poço existente na mesma localidade que atualmente encontra-se desativado; Aprovado por unanimidade a Indicação N° 037/2016, do Vereador Josení Santos de Medeiros, que seja encaminhado Ofício a ILUSTRÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, solicitando desta Secretaria a ampliação da vacinação contra o vírus da gripe H¹N¹ para Professores (rede municipal e estadual), Funcionários Públicos, Líderes da Pastoral da Criança e da Pessoa Idosa; Aprovado por unanimidade a Indicação N° 038/2016, do Vereador Jaedson Dantas, que seja encaminhado Ofício ao ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDMILSON MARTINS DE SOUZA CHEFE DA EMATER NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN, solicitando que a referida Instituição não fique sem funcionário para atender a população no horário das 7:00 às 13:00 horas; Aprovado por unanimidade a Indicação N° 039/2016, do Vereador Leodônio Medeiros Dantas, que seja encaminhado ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que seja colocado dois (2) postes com luminárias no prolongamento da Rua Manoel Sabino nas proximidades do Colégio Raimundo Silvino da Costa; Aprovado por unanimidade a Indicação N° 040/2016, do Vereador Josení Santos de Medeiros, que seja encaminhado Ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que seja feita a substituição das telhas de brasilit por telhas de aço ou alumínio, na casinha do parque infantil  da praça esportiva localizado na Rua Manoel Theodoro; Aprovado por unanimidade a Indicação N° 041/2016, do Vereador Josení Santos de Medeiros, que seja encaminhado Ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL VIVALDO COSTA, para que o mesmo possa pleitear junto a Secretaria Estadual de Saúde e Ministério da Saúde a ampliação da vacinação contra o vírus H¹N¹ para a população em geral. ORDEM DO DIA: Aprovado por unanimidade em única discussão o Projeto de Resolução Nº 004/2016, de 02 de maio de 2016, do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a devolução de bens inservíveis da Câmara Municipal à Prefeitura Municipal de São José do Seridó, e dá outras providências”. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a se tratar o Senhor Presidente declarou encerrada a Sessão e para constar, Eu, Cilmária dos Santos Costa, Primeira Secretária, lavrei a presente Ata que lida e achada conforme vai assinada por todos os Vereadores presentes desta Câmara Municipal. São José do Seridó-RN, 02 de maio de 2016.