ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1° PERÍODO ORDINÁRIO, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 12ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN, REALIZADA EM 16 DE MAIO DE 2016.

Aos 16(dezesseis) dias do mês de maio, do ano de 2016 (dois mil e dezesseis), às 19 horas, na Sala João Raimundo Pereira, da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Seridó-RN, realizou-se a 17ª Sessão Ordinária, do 1° Período Ordinário de 2016. Compareceram o Senhor Presidente, Vereador Leodônio Medeiros Dantas, e os Vereadores, Cilmária dos Santos Costa, Jaedson Dantas, José Doroteu de Medeiros, Josení Santos de Medeiros, Marco Marciel Dantas de Medeiros, Maria Dalva Medeiros de Araújo e Mariozan Medeiros dos Anjos. O Senhor Presidente declarou aberta a Sessão. Em seguida, foi lida a ata da Sessão anterior que lida e aprovada foi assinada por todos os Vereadores presentes. EXPEDIENTE: Tramitação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 009/2016, de 16 de maio de 2016, do Vereador Leodônio Medeiros Dantas, que concede Título de Cidadão Honorário de São José do Seridó ao Senhor Frederiko Stênio Luís Neves de Araújo, e dá outras providências”; Tramitação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 010/2016, de 16 de maio de 2016, do Vereador Leodônio Medeiros Dantas, que concede Título de Cidadão Honorário de São José do Seridó a Senhora Rosenilda de Almeida dos Santos, e dá outras providências”; Aprovado por unanimidade o Requerimento N° 007/2016, do Vereador Josení Santos de Medeiros que seja encaminhado Ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informações acerca do reconhecimento da “Associação Cultural de Capoeira Filhos de Jó”, que tem como responsável “Mestre Jó”, como de utilidade pública no município de São José do Seridó-RN; Aprovado por unanimidade a Indicação N° 045/2016, do Vereador Marco Marciel Dantas de Medeiros, que seja encaminhado Ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, solicitando a colocação de uma caixa d’ água para fornecer água aos criadores de porcos, no cercado próximo ao açude público;  Aprovado por unanimidade a Indicação N° 046/2016, do Vereador Josení Santos de Medeiros, que seja encaminhado Ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, solicitando deste gestor um engenheiro para fazer uma análise e verificar possíveis riscos na estrutura física (1º andar) da Escola Municipal Raul de Medeiros Dantas, bem como, nas rampas existentes naquela unidade. Na oportunidade, solicita, também, que sejam colocadas grades de proteção nas paredes da rampa que dá acesso ao 1º andar da Escola Municipal Raul de Medeiros Dantas, para evitar acidentes; Aprovado por unanimidade a Indicação N° 047/2016, do Vereador Marco Marciel Dantas de Medeiros, que seja encaminhado Ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que seja feito um bebedouro (tanque) para os animais que ficam no cercado municipal, localizado na propriedade Ipoeira Grande em nosso município; Tramitação do Parecer Nº 012/2016 de 12 de maio de 2016, oriundo da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que votou no sentido da legalidade, constitucionalidade e boa técnica legislativa do Projeto de Decreto Legislativo N° 008/2016, que concede Título de Cidadão Honorário de São José do Seridó, e dá outras providências. ORDEM DO DIA: Aprovado por unanimidade em única discussão o Parecer Nº 012/2016 de 12 de maio de 2016, oriundo da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que votou no sentido da legalidade, constitucionalidade e boa técnica legislativa do Projeto de Decreto Legislativo N° 008/2016, que concede Título de Cidadão Honorário de São José do Seridó, e dá outras providências; Aprovado por unanimidade em única discussão o Projeto de Decreto Legislativo N° 008/2016 de 09 de maio de 2016, do Vereador Leodônio Medeiros Dantas, que concede Título de Cidadão Honorário de São José do Seridó ao Senhor Henrique César Florêncio Bezerra, e dá outras providências. Na sequência, foi lido o Ofício Nº 919/2016-PR enviado pelo Ilustríssimo Senhor Marcelo Saldanha Toscano Diretor Presidente da CAERN, em resposta a Solicitação/ Indicação Nº 028/2016 do Vereador Mariozan Medeiros dos Anjos. Em seguida, foi lido o Ofício Circular Nº 004/2016 enviado pela Equipe do Centro de Referência de assistência Social -CRAS que encaminha a Programação da Semana de Enfrentamento e Combate ao Abuso e Exploração Sexual e Comercial Contra Crianças e Adolescentes. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a se tratar o Senhor Presidente declarou encerrada a Sessão e para constar, Eu, Cilmária dos Santos Costa, Primeira Secretária, lavrei a presente Ata que lida e achada conforme vai assinada por todos os Vereadores presentes desta Câmara Municipal. São José do Seridó-RN, 16 de maio de 2016.