ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1° PERÍODO ORDINÁRIO, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 12ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN, REALIZADA EM 30 DE MAIO DE 2016.

Aos 30 (trinta) dias do mês de maio, do ano de 2016 (dois mil e dezesseis), às 19 horas, na Sala João Raimundo Pereira, da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Seridó-RN, realizou-se a 19ª Sessão Ordinária, do 1° Período Ordinário de 2016. Compareceram o Senhor Presidente, Vereador Leodônio Medeiros Dantas, e os Vereadores, Cilmária dos Santos Costa, Jaedson Dantas, José Doroteu de Medeiros, Josení Santos de Medeiros, Maria Dalva Medeiros de Araújo, Mário Gomes e Mariozan Medeiros dos Anjos. O Senhor Presidente declarou aberta a Sessão. Em seguida, foi lida a ata da Sessão anterior que lida e aprovada foi assinada por todos os Vereadores presentes. EXPEDIENTE: Aprovado por unanimidade a Indicação Nº 048/2016, do Vereador Jaedson Dantas, que seja encaminhado Ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, solicitando a realização de reparos no forro, bem como, a manutenção no ar-condicionado da Biblioteca “Indústria do Conhecimento Simão José de Medeiros”; Aprovado por unanimidade a Indicação Nº 049/2016, do Vereador Jaedson Dantas, que seja encaminhado Ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que sejam pintadas (na cor amarela) as lombadas existentes em nossa cidade. O objetivo é que os redutores de velocidade sejam mais visíveis, e assim os condutores de veículos trafeguem com mais segurança. ORDEM DO DIA: Não houve matéria a ser votada. O Senhor Presidente facultou a palavra aos vereadores presentes e em seguida, ao Secretário Municipal de Assistência Social Senhor Francisco Assis dos Santos Júnior (inscrito para fazer uso da palavra), que na oportunidade apresentou em Plenário uma Carta Aberta do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social – Congemas, que tem como objetivo cobrar do Governo Federal a permanência dos Programas Sociais, através do SUAS, e também o posicionamento desse Colegiado de maneira contrária a aprovação da Medida Provisória 726/2016 que desmonta o comando único da Política Nacional de Assistência Social promovendo a fusão do MDS com MDA. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a se tratar o Senhor Presidente declarou encerrada a Sessão e para constar, Eu, Cilmária dos Santos Costa, Primeira Secretária, lavrei a presente Ata que lida e achada conforme vai assinada por todos os Vereadores presentes desta Câmara Municipal. São José do Seridó-RN, 30 de maio de 2016.