ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1° PERÍODO ORDINÁRIO, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 12ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN, REALIZADA EM 13 DE JUNHO DE 2016.

Aos 13 (treze) dias do mês de junho, do ano de 2016 (dois mil e dezesseis), às 19 horas, na Sala João Raimundo Pereira, da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Seridó-RN, realizou-se a 21ª Sessão Ordinária, do 1° Período Ordinário de 2016. Compareceram o Senhor Presidente, Vereador Leodônio Medeiros Dantas, e os Vereadores, Cilmária dos Santos Costa, Jaedson Dantas, Josení Santos de Medeiros, Maria Dalva Medeiros de Araújo e Mariozan Medeiros dos Anjos. O Senhor Presidente declarou aberta a Sessão. Em seguida, foi lida a ata da Sessão anterior que lida e aprovada foi assinada por todos os Vereadores presentes. EXPEDIENTE: Foi lido em Plenário o Ofício N° 001/2016, enviado pelo Exmo. Sr. Josení Santos de Medeiros que encaminha a Mensagem N° 01 referente ao Projeto de Lei N° 005/2016 de 13 de junho de 2016; Tramitação do Projeto de Lei Nº 005/2016 de 13 de junho de 2016, de autoria do Vereador Josení santos de Medeiros, que “Declara a Associação Cultural de Capoeira Filhos de Jó do Brasil – ACCFJB –, entidade de utilidade pública, no âmbito do Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências”; Aprovado por unanimidade o Requerimento Nº 009/2016, da Vereadora Maria Dalva Medeiros de Araújo, que seja encaminhado Ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS (DER) DO RIO GRANDE DO NORTE, solicitando informações acerca da paralisação dos serviços da “Operação tapa buracos” na RN 288 que liga os Municípios de São José do Seridó-RN à Caicó-RN e São José do Seridó-RN  à Acarí-RN; Tramitação do Parecer Nº 015/2016 de 09 de junho de 2016, oriundo da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que concede Título de Cidadão Honorário de São José do Seridó, e dá outras providências. ORDEM DO DIA: Aprovado por unanimidade em única discussão o Parecer Nº 015/2016 de 09 de junho de 2016, oriundo da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que concede Título de Cidadão Honorário de São José do Seridó, e dá outras providências; Aprovado por unanimidade em única discussão o Projeto de Decreto Legislativo Nº 011/2016, de 06 de junho de 2016, do Vereador Jaedson Dantas, que “Concede Título de Cidadão Honorário de São José do Seridó ao Senhor Edmilson Martins de Souza, e dá outras providências”. Na sequência, foi lido Ofício Nº 1165/2016–PR enviado pelo Ilustríssimo Senhor Marcelo Saldanha Toscano Diretor Presidente da CAERN em resposta a Solicitação/Indicação Nº 036/2016 do Vereador Jaedson Dantas. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a se tratar o Senhor Presidente declarou encerrada a Sessão e para constar, Eu, Cilmária dos Santos Costa, Primeira Secretária, lavrei a presente Ata que lida e achada conforme vai assinada por todos os Vereadores presentes desta Câmara Municipal. São José do Seridó-RN, 13 de junho de 2016.