ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1° PERÍODO ORDINÁRIO, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 12ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN, REALIZADA EM 18 DE FEVEREIRO DE 2016.

Aos 18 (dezoito) dias do mês de Fevereiro, do ano de 2016 (dois mil e dezesseis), às 19 horas, na Sala João Raimundo Pereira, da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Seridó-RN, realizou-se a 2ª Sessão Ordinária, do 1° Período Ordinário de 2016. Compareceram o Senhor Presidente, Vereador Leodônio Medeiros Dantas, e os Vereadores, Cilmária dos Santos Costa, Jaedson Dantas, José Doroteu de Medeiros, Josení Santos de Medeiros, Marco Marciel Dantas de Medeiros, Maria Dalva Medeiros de Araújo, e Mariozan Medeiros dos Anjos.  O Senhor Presidente declarou aberta a Sessão. Em seguida, foi lida a ata da Sessão anterior que lida e aprovada foi assinada por todos os Vereadores presentes. EXPEDIENTE: Tramitação do Projeto de Resolução n°001/2016, de 18 de fevereiro de 2016, do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos vereadores da Câmara Municipal de São José do Seridó no ano de 2016, com base na Resolução nº 05 de 03 de setembro de 2012 e dá outras providências”. Tramitação do Projeto de Resolução n° 002/2016, de 18 de fevereiro de 2016, do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a devolução de bens inservíveis da Câmara Municipal à Prefeitura Municipal de São José do Seridó, e dá outras providências”. Tramitação do Projeto de Resolução n° 003/2016, de 18 de fevereiro de 2016, do Poder Legislativo, que “Estabelece os vencimentos dos cargos comissionados da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade em única discussão o Requerimento N° 003/2016 da Mesa Diretora, solicitando a dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes e seja colocado em REGIME DE URGÊNCIA o Projeto de Resolução N°001/2016 de autoria do Poder Legislativo Municipal. Aprovado por unanimidade em única discussão o Requerimento N° 004/2016 da Mesa Diretora, solicitando a dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes e seja colocado em REGIME DE URGÊNCIA o Projeto de Resolução N°002/2016 de autoria do Poder Legislativo Municipal. Aprovado por unanimidade em única discussão o Requerimento N° 005/2016 da Mesa Diretora, solicitando a dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes e seja colocado em REGIME DE URGÊNCIA o Projeto de Resolução N°003/2016 de autoria do Poder Legislativo Municipal. Aprovado por unanimidade a Indicação N° 001/2016 do Vereador Mariozan Medeiros dos Anjos, que seja encaminhado ofício ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, solicitando uma parceria da Prefeitura Municipal e os Faccionistas para implantar a “Marmitaria do Trabalhador”, com o objetivo de beneficiar os trabalhadores do nosso Município. Aprovado por unanimidade a Indicação N° 002/2016 do Vereador Mariozan Medeiros dos Anjos, que seja encaminhado ofício ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, solicitando deste gestor que disponibilize carros para transportar os eleitores de São José do Seridó-RN à cidade de Cruzeta-RN para a realização do Recadastramento Biométrico. ORDEM DO DIA: Aprovado por unanimidade em única discussão o Projeto de Resolução n°001/2016, de 18 de fevereiro de 2016, do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos vereadores da Câmara Municipal de São José do Seridó no ano de 2016, com base na Resolução nº 05 de 03 de setembro de 2012 e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade em única discussão o Projeto de Resolução n° 002/2016, de 18 de fevereiro de 2016, do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a devolução de bens inservíveis da Câmara Municipal à Prefeitura Municipal de São José do Seridó, e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade em única discussão o Projeto de Resolução n° 003/2016, de 18 de fevereiro de 2016, do Poder Legislativo, que “Estabelece os vencimentos dos cargos comissionados da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, e dá outras providências”. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a se tratar o Senhor Presidente declarou encerrada a Sessão e para constar, Eu, Cilmária dos Santos Costa, Primeira Secretária, lavrei a presente Ata que lida e achada conforme vai assinada por todos os Vereadores presentes desta Câmara Municipal. São José do Seridó-RN, 18 de fevereiro de 2016.