ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1° PERÍODO ORDINÁRIO, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 12ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN, REALIZADA EM 29 DE FEVEREIRO DE 2016.

Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de Fevereiro, do ano de 2016 (dois mil e dezesseis), às 19 horas, na Sala João Raimundo Pereira, da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Seridó-RN, realizou-se a 4ª Sessão Ordinária, do 1° Período Ordinário de 2016. Compareceram o Senhor Presidente, Vereador Leodônio Medeiros Dantas, e os Vereadores, Jaedson Dantas, José Doroteu de Medeiros, Josení Santos de Medeiros, Marco Marciel Dantas de Medeiros, Maria Dalva Medeiros de Araújo, Mário Gomes e Mariozan Medeiros dos Anjos.  O Senhor Presidente declarou aberta a Sessão. Em seguida, foi lida a ata da Sessão anterior que lida e aprovada foi assinada por todos os Vereadores presentes. EXPEDIENTE: Tramitação do Projeto de Decreto Legislativo N° 002/2016 de 29 de Fevereiro de 2016, da Vereadora Maria Dalva Medeiros de Araújo, que concede Título de Cidadão Honorário de São José do Seridó-RN ao Senhor Petrúcio de Lima Ferreira, e dá outras providências; Tramitação do Projeto de Decreto Legislativo N° 003/2016 de 29 de Fevereiro de 2016, do Vereador Jaedson Dantas, que concede Título de Cidadão Honorário de São José do Seridó-RN a Senhora Rafaela Lopes de Melo Cosme, e dá outras providências; Aprovado por unanimidade a Indicação N° 005/2016 do Vereador Leodônio Medeiros Dantas, que seja encaminhado ofício ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que seja disponibilizado um transporte para a Secretaria Municipal de Agricultura do nosso Município ; Aprovado por unanimidade a Indicação N° 006/2016 do Vereador Leodônio Medeiros Dantas, que seja encaminhado Ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, solicitando uma parceria entre Prefeitura Municipal e proprietários de nosso Município que queiram construir (barreiros ou açudes) para que a Prefeitura disponibilize as máquinas e os proprietários o combustível; Aprovado por unanimidade a Indicação N° 007/2016 do Vereador Leodônio Medeiros Dantas, que seja encaminhado ofício ao ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando desta Secretaria que seja providenciado um local adequado para colocar os dejetos e rejeitos de animais, para que esses resíduos não sejam eliminados nas proximidades da estrada que dá acesso ao Sítio Anins em nosso Município;  Aprovado por unanimidade a Indicação N° 008/2016 do Vereador Leodônio Medeiros Dantas, que seja encaminhado ofício ao ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando desta Secretaria que faça um reparo no aterro do riacho da garrafa (próximo a antiga cerâmica), pois os cacos de telhas que foram colocados atrapalham a passagem da água das chuvas, e quando chove os transeuntes tem dificuldades para passar no local; Tramitação do Parecer N° 001/2016 de 25 de Fevereiro de 2016, oriundo da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final que votou no sentido da legalidade, constitucionalidade e boa técnica legislativa do Projeto de Decreto Legislativo N°001/2016 que concede título de Cidadão Honorário de São José do Seridó, e dá outras providências. ORDEM DO DIA: Aprovado por unanimidade em única discussão o Parecer N° 001/2016 de 25 de Fevereiro de 2016, oriundo da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final que votou no sentido da legalidade, constitucionalidade e boa técnica legislativa do Projeto de Decreto Legislativo N°001/2016 que concede título de Cidadão Honorário de São José do Seridó, e dá outras providências; Aprovado por unanimidade em única discussão o Projeto de Decreto Legislativo N° 001/2016 de 22 de Fevereiro de 2016, do Vereador Mariozan Medeiros dos Anjos, que concede Título de Cidadão Honorário de São José do Seridó-RN ao Senhor Arthur Murilo de Medeiros, e dá outras providências  . ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a se tratar o Senhor Presidente declarou encerrada a Sessão e para constar, Eu, Cilmária dos Santos Costa, Primeira Secretária, lavrei a presente Ata que lida e achada conforme vai assinada por todos os Vereadores presentes desta Câmara Municipal. São José do Seridó-RN, 29 de fevereiro de 2016.