ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2° PERÍODO ORDINÁRIO, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 12ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN, REALIZADA EM 22 DE AGOSTO DE 2016.

Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de agosto, do ano de 2016 (dois mil e dezesseis), às 19 horas, na Sala João Raimundo Pereira, da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Seridó-RN, realizou-se a 4ª Sessão Ordinária, do 2° Período Ordinário de 2016. Compareceram o Senhor Presidente, Vereador Leodônio Medeiros Dantas, e os Vereadores, Cilmária dos Santos Costa, Jaedson Dantas, José Doroteu de Medeiros, Josení Santos de Medeiros, Marco Marciel Dantas de Medeiros e Maria Dalva Medeiros de Araújo. O Senhor Presidente declarou aberta a Sessão. Em seguida, foi lida a ata da Sessão anterior que lida e aprovada foi assinada por todos os Vereadores presentes.  EXPEDIENTE: Aprovado por unanimidade a Indicação Nº 060/2016, dos Vereadores Marco Marciel Dantas de Medeiros e Josení Santos de Medeiros, que seja encaminhado Ofício ao DIRETOR PRESIDENTE E AO DIRETOR REGIONAL DA CAERN, solicitando que sejam perfurados mais poços para melhorar o abastecimento do município de São José do Seridó-RN; Tramitação do Parecer Nº 021/2016 de 17 de agosto de 2016, oriundo da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que votou no sentido da legalidade, constitucionalidade e boa técnica legislativa do Projeto de Resolução Nº 007/2016, de 15 de agosto de 2016, do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a fixação do Orçamento da Câmara Municipal de São José do Seridó para o exercício de 2017, e dá outras providências”. Tramitação do Parecer Nº 008/2016 de 19 de agosto de 2016, oriundo da Comissão de Finanças e Orçamento, que votou no sentido da legalidade, constitucionalidade e boa técnica legislativa do Projeto de Resolução Nº 007/2016, de 15 de agosto de 2016, do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a fixação do Orçamento da Câmara Municipal de São José do Seridó para o exercício de 2017, e dá outras providências". ORDEM DO DIA: Aprovado por unanimidade em 1ª discussão o Parecer Nº 021/2016 de 17 de agosto de 2016, oriundo da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que votou no sentido da legalidade, constitucionalidade e boa técnica legislativa do Projeto de Resolução Nº 007/2016, de 15 de agosto de 2016, do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a fixação do Orçamento da Câmara Municipal de São José do Seridó para o exercício de 2017, e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade em 1ª discussão o Parecer Nº 008/2016 de 19 de agosto de 2016, oriundo da Comissão de Finanças e Orçamento, que votou no sentido da legalidade, constitucionalidade e boa técnica legislativa do Projeto de Resolução Nº 007/2016, de 15 de agosto de 2016, do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a fixação do Orçamento da Câmara Municipal de São José do Seridó para o exercício de 2017, e dá outras providências; Aprovado por unanimidade em 1ª discussão o Projeto de Resolução Nº 007/2016, de 15 de agosto de 2016, do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a fixação do Orçamento da Câmara Municipal de São José do Seridó para o exercício de 2017, e dá outras providências". ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a se tratar o Senhor Presidente declarou encerrada a Sessão e para constar, Eu, Cilmária dos Santos Costa, Primeira Secretária, lavrei a presente Ata que lida e achada conforme vai assinada por todos os Vereadores. São José do Seridó-RN, 22 de Agosto de 2016.