ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2° PERÍODO ORDINÁRIO, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 12ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN, REALIZADA EM 29 DE AGOSTO DE 2016.

Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de agosto, do ano de 2016 (dois mil e dezesseis), às 19 horas, na Sala João Raimundo Pereira, da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Seridó-RN, realizou-se a 5ª Sessão Ordinária, do 2° Período Ordinário de 2016. Compareceram o Senhor Presidente, Vereador Leodônio Medeiros Dantas, e os Vereadores, Cilmária dos Santos Costa, Jaedson Dantas, Josení Santos de Medeiros, Marco Marciel Dantas de Medeiros, Maria Dalva Medeiros de Araújo, Mário Gomes e Mariozan Medeiros dos Anjos. O Senhor Presidente declarou aberta a Sessão. Em seguida, foi lida a ata da Sessão anterior que lida e aprovada foi assinada por todos os Vereadores presentes.  EXPEDIENTE: Não houve matéria a ser votada. ORDEM DO DIA: Aprovado por unanimidade em 2ª discussão o Parecer Nº 021/2016 de 17 de agosto de 2016, oriundo da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que votou no sentido da legalidade, constitucionalidade e boa técnica legislativa do Projeto de Resolução Nº 007/2016, de 15 de agosto de 2016, do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a fixação do Orçamento da Câmara Municipal de São José do Seridó para o exercício de 2017, e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade em 2ª discussão o Parecer Nº 008/2016 de 19 de agosto de 2016, oriundo da Comissão de Finanças e Orçamento, que votou no sentido da legalidade, constitucionalidade e boa técnica legislativa do Projeto de Resolução Nº 007/2016, de 15 de agosto de 2016, do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a fixação do Orçamento da Câmara Municipal de São José do Seridó para o exercício de 2017, e dá outras providências; Aprovado por unanimidade em 2ª discussão o Projeto de Resolução Nº 007/2016, de 15 de agosto de 2016, do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a fixação do Orçamento da Câmara Municipal de São José do Seridó para o exercício de 2017, e dá outras providências. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a se tratar o Senhor Presidente declarou encerrada a Sessão e para constar, Eu, Cilmária dos Santos Costa, Primeira Secretária, lavrei a presente Ata que lida e achada conforme vai assinada por todos os Vereadores. São José do Seridó-RN, 29 de Agosto de 2016.