ATA DA 5ªSESSÃO ORDINÁRIA, DO 1° PERÍODO ORDINÁRIO, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 12ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN, REALIZADA EM 07 DE MARÇO DE2016.

Aos 07(sete) dias do mês de Março, do ano de 2016 (dois mil e dezesseis), às 19 horas, na Sala João Raimundo Pereira, da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Seridó-RN, realizou-se a 5ª Sessão Ordinária, do 1° Período Ordinário de 2016. Compareceram o Senhor Presidente, Vereador Leodônio Medeiros Dantas, e os Vereadores, Cilmária dos Santos Costa, Jaedson Dantas, José Doroteu de Medeiros, Josení Santos de Medeiros, Marco Marciel Dantas de Medeiros, Maria Dalva Medeiros de Araújo, Mário Gomes e Mariozan Medeiros dos Anjos. O Senhor Presidente declarou aberta a Sessão. Em seguida, foi lida a ata da Sessão anterior que lida e aprovada foi assinada por todos os Vereadores presentes. EXPEDIENTE: Tramitação do Projeto de Decreto Legislativo N° 004/2016 de 07 de Março de 2016, do Vereador Marco Marciel Dantas de Medeiros, que concede Título de Cidadão Honorário de São José do Seridó-RN ao Senhor Walter Fonseca dos Santos, e dá outras providências; Tramitação do Projeto de Decreto Legislativo N° 005/2016 de 07 de Março de 2016, do Vereador Jaedson Dantas, que concede Título de Cidadão Honorário de São José do Seridó-RN ao Senhor Félix Francisco Alves Júnior, e dá outras providências; Aprovado por unanimidade a Indicação N° 009/2016 da Vereadora Cilmária dos Santos Costa, que seja encaminhado ofício ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,  solicitando a aplicação de inseticida em nossa cidade por meio do carro fumacê, para intensificar o combate ao mosquito Aedes Aegypti, vetor transmissor da dengue, zika vírus e febre chikungunya; Aprovado por unanimidade a Indicação N° 010/2016 da Vereadora Cilmária dos Santos Costa, que seja encaminhado ofício ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,solicitando que seja enviado a esta Casa Legislativa, um Projeto de Lei, denominando com o nome “Francisca Irene Medeiros da Costa” um bloco da Praça Esportiva da Rua Manoel Theodoro; Aprovado por unanimidade a Indicação N° 011/2016 do Vereador Jaedson Dantas, que seja encaminhado Ofício ao ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS (DER) DO RIO GRANDE DO NORTE,solicitando a realização de serviços da “Operação tapa buracos”, na RN 288 que liga o Município de Caicó-RN ao Município de Acari-RN;  Aprovado por unanimidade a Indicação N° 012/2016 do Vereador Josení Santos de Medeiros, que seja encaminhado Ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, solicitando a regularização imediata dos repasses financeiros destinados à Farmácia Básica do Município de São José do Seridó-RN; Aprovado por unanimidade a Indicação Nº 013/2016 do Vereador Mário Gomes, que seja encaminhado ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN, solicitando que este Poder Legislativo promova uma Sessão Solene e convide todos os ex-vereadores desta Casa Legislativa para serem homenageados nesta confraternização; Tramitação dos Pareceres N° 002/2016 e Nº 003/2016 de 03 de Março de 2016, oriundos da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final que votou no sentido da legalidade, constitucionalidade e boa técnica legislativa dos Projetos de Decreto Legislativo N°002/2016 e Nº 003/2016 que concede Títulos de Cidadão Honorário de São José do Seridó, e dá outras providências.ORDEM DO DIA: Aprovados por unanimidade em única discussão os Pareceres N° 002/2016 e Nº 003/2016 de 03 de Março de 2016, oriundos da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final que votou no sentido da legalidade, constitucionalidade e boa técnica legislativa dos Projetos de Decreto Legislativo N°002/2016 e Nº 003/2016 que concede Títulos de Cidadão Honorário de São José do Seridó, e dá outras providências;Aprovado por unanimidade em única discussão o Projeto de Decreto Legislativo N° 002/2016 de 29 de Fevereiro de 2016, da Vereadora Maria Dalva Medeiros de Araújo, que concede Título de Cidadão Honorário de São José do Seridó-RN ao Senhor Petrúcio de Lima Ferreira, e dá outras providências;Aprovado por unanimidade em única discussão o Projeto de Decreto Legislativo N° 003/2016 de 29 de Fevereiro de 2016, do Vereador Jaedson Dantas, que concede Título de Cidadão Honorário de São José do Seridó-RN a Senhora Rafaela Lopes de Melo Cosme, e dá outras providências.ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a se tratar o Senhor Presidente declarou encerrada a Sessão e para constar, Eu, Cilmária dos Santos Costa,Primeira Secretária, lavrei a presente Ata que lida e achada conforme vai assinada por todos os Vereadores presentes desta Câmara Municipal. São José do Seridó-RN, 07 de Março de 2016.