ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1° PERÍODO ORDINÁRIO, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 12ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN, REALIZADA EM 14 DE MARÇO DE2016

Aos 14(quatorze) dias do mês de Março, do ano de 2016 (dois mil e dezesseis), às 19 horas, na Sala João Raimundo Pereira, da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Seridó-RN, realizou-se a 6ª Sessão Ordinária, do 1° Período Ordinário de 2016. Compareceram o Senhor Presidente, Vereador Leodônio Medeiros Dantas, e os Vereadores, Cilmária dos Santos Costa, Jaedson Dantas, José Doroteu de Medeiros, Josení Santos de Medeiros, Marco Marciel Dantas de Medeiros, Maria Dalva Medeiros de Araújo e Mariozan Medeiros dos Anjos. O Senhor Presidente declarou aberta a Sessão. Em seguida, foi lida a ata da Sessão anterior que lida e aprovada foi assinada por todos os Vereadores presentes. EXPEDIENTE: Foi lido em Plenário o Ofício n° 057/2016, enviado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal que encaminha a Mensagem N° 02 referente ao Projeto de Lei n° 002/2016 de 10 de março de 2016; Tramitação do Projeto de Lei nº 002/2016 de 10 de março de 2016, do Poder Executivo, que “Disciplina a limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos do Município de São José do Seridó e dá outras providências”; Foi lido em Plenário o Ofício n° 058/2016, enviado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal que encaminha a Mensagem N° 03 referente ao Projeto de Lei n° 003/2016 de 10 de março de 2016;Tramitação do Projeto de Lei nº 003/2016 de 10 de março de 2016, do Poder Executivo, que “Institui as taxas municipais de coleta, tratamento e destinação final de resíduos domiciliares e de regulação e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico, relativos ao manejo de resíduos sólidos ou de atividades dele integrante”; Foi lido em Plenário o Ofício n° 059/2016, enviado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal que encaminha a Mensagem N° 04 referente ao Projeto de Lei n° 004/2016 de 10 de março de 2016; Tramitação do Projeto de Lei nº 004/2016 de 10 de março de 2016, do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o plano municipal de saneamento básico de São José do Seridó, e dá outras providências”; Aprovado por unanimidade a Indicação N° 014/2016, do Vereador Mariozan Medeiros dos Anjos, que seja encaminhado ofício ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, solicitando deste gestor que seja feita uma cobertura na Lavanderia Comunitária para proteger as lavadeiras do sol, bem como, que seja feita a substituição da tubulação da lavanderia supracitada por tubos de 50 ml. Na oportunidade, solicita que a bomba existente no poço seja automatizada; Aprovado por unanimidade a Indicação N° 015/2016, do Vereador Leodônio Medeiros Dantas, que seja encaminhado ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que sejam colocadas placas com identificação em todas as Praças do nosso Município; Aprovado por unanimidade a Indicação N° 016/2016, do Vereador Leodônio Medeiros Dantas, que seja encaminhado ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que seja feito quebra-molas (tipo depressão) em todas as ruas do Conjunto João Amaro no Bairro Nova Bonita; Tramitação dos Pareceres N° 004/2016 e Nº 005/2016 de 10 de Março de 2016, oriundos da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final que votou no sentido da legalidade, constitucionalidade e boa técnica legislativa dos Projetos de Decreto Legislativo N°004/2016 e Nº 005/2016 que concede Títulos de Cidadão Honorário de São José do Seridó, e dá outras providências.ORDEM DO DIA: Aprovados por unanimidade em única discussão os Pareceres N° 004/2016 e Nº 005/2016 de 10 de Março de 2016, oriundos da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final que votou no sentido da legalidade, constitucionalidade e boa técnica legislativa dos Projetos de Decreto Legislativo N°004/2016 e Nº 005/2016 que concede Títulos de Cidadão Honorário de São José do Seridó, e dá outras providências; Aprovado por unanimidade em única discussão o Projeto de Decreto Legislativo N° 004/2016 de 07 de Março de 2016, do Vereador Marco Marciel Dantas de Medeiros, que concede Título de Cidadão Honorário de São José do Seridó-RN ao Senhor Walter Fonseca dos Santos, e dá outras providências; Aprovado por unanimidade em única discussão o Projeto de Decreto Legislativo N° 005/2016 de 07 de Março de 2016, do Vereador Jaedson Dantas, que concede Título de Cidadão Honorário de São José do Seridó-RN ao Senhor Félix Francisco Alves Júnior, e dá outras providências. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a se tratar o Senhor Presidente declarou encerrada a Sessão e para constar, Eu, Cilmária dos Santos Costa,Primeira Secretária, lavrei a presente Ata que lida e achada conforme vai assinada por todos os Vereadores presentes desta Câmara Municipal. São José do Seridó-RN, 14 de Março de 2016.