ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1° PERÍODO ORDINÁRIO, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 12ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN, REALIZADA EM 21 DE MARÇO DE2016.

Aos 21 (vinte e um) dias do mês de Março, do ano de 2016 (dois mil e dezesseis), às 19 horas, na Sala João Raimundo Pereira, da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Seridó-RN, realizou-se a 7ª Sessão Ordinária, do 1° Período Ordinário de 2016. Compareceram o Senhor Presidente, Vereador Leodônio Medeiros Dantas, e os Vereadores, Jaedson Dantas, Josení Santos de Medeiros, Marco Marciel Dantas de Medeiros, Maria Dalva Medeiros de Araújo, Mário Gomes e Mariozan Medeiros dos Anjos. O Senhor Presidente declarou aberta a Sessão. Em seguida, foi lida a ata da Sessão anterior que lida e aprovada foi assinada por todos os Vereadores presentes. EXPEDIENTE: Foi lido em Plenário o Ofício n° 064/2016, enviado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal que encaminha a Mensagem N° 04 referente ao Projeto de Lei Complementar n° 002/2016 de 21 de março de 2016; Tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 002/2016 de 21 de março de 2016, do Poder Executivo, que “Reajusta os vencimentos básicos do cargo público de provimento efetivo de professor e dá outras providências”; Tramitação do Projeto de Decreto Legislativo N° 006/2016 de 21 de Março de 2016, do Vereador Jaedson Dantas, que concede Título de Cidadão Honorário de São José do Seridó-RN ao Senhor João dos Santos, e dá outras providências; Tramitação do Projeto de Decreto Legislativo N° 007/2016 de 21 de Março de 2016, do Vereador Leodônio Medeiros Dantas, que concede Título de Cidadão Honorário de São José do Seridó-RN ao Senhor José Fernandes Ribeiro Filho, e dá outras providências; Aprovado por unanimidade a Indicação N° 017/2016, do vereador Leodônio Medeiros Dantas, que seja encaminhado ofício ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, solicitando deste gestor que seja feito uma reforma na estrutura física da quadra de esportes do Assentamento Seridó. Na oportunidade, solicita conserto na instalação elétrica do referido local; Aprovado por unanimidade a Indicação N° 018/2016, da Vereadora Maria Dalva Medeiros de Araújo, que seja encaminhado ofício ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, solicitando um espaço na propriedade rural Ipueira Grande, para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, tendo como finalidade a criação de uma Unidade de Conservação Ambiental; Aprovado por unanimidade a Indicação N° 019/2016, do Vereador Josení Santos de Medeiros, que seja encaminhado ofício ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que seja feito um quebra-molas na Rua Manoel Theodoro nas proximidades da casa de Dedé Pires. ORDEM DO DIA: Não houve matéria a ser votada. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a se tratar o Senhor Presidente declarou encerrada a Sessão e para constar, Eu, Cilmária dos Santos Costa, Primeira Secretária lavrei a presente Ata que lida e achada conforme vai assinada por todos os Vereadores presentes desta Câmara Municipal. São José do Seridó-RN, 21 de Março de 2016.