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Arquivo LEI ORDINÁRIA Nº 452 - Fixa o subsídio do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de São José do Seridó/RN, para a legislatura de 2021-2024, e dá outras providências.
por Francisco Medeiros — última modificação 16/09/2020 07h56
Localizado em Controle Social / … / Municipal / Leis do ano de 2020
Arquivo LEI ORDINÁRIA Nº 453 - Define, no âmbito do Município de São José do Seridó, o valor das obrigações de pequeno valor, nos termos do artigo 100, § 3º e § 4º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 62 de 9 de dezembro de 2009
por Francisco Medeiros — última modificação 16/12/2020 10h45
Localizado em Controle Social / … / Municipal / Leis do ano de 2020
Arquivo LEI ORDINÁRIA N° 454 - Institui o Dia Municipal da Esclerose Múltipla e garante atendimento e vagas de estacionamento preferenciais aos respectivos portadores, no âmbito do Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências.
por Francisco Medeiros — última modificação 16/09/2020 07h57
Localizado em Controle Social / … / Municipal / Leis do ano de 2020
Arquivo LEI ORDINÁRIA Nº 455 - Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de São José do Seridó para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
por Francisco Medeiros — última modificação 16/12/2020 10h56
Localizado em Controle Social / … / Municipal / Leis do ano de 2020
Arquivo LEI ORDINÁRIA Nº 456 - Altera a Lei nº 409/2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São José do Seridó para o Quadriênio 2018–2021 e dá outras providências
por Francisco Medeiros — última modificação 16/12/2020 11h01
Localizado em Controle Social / … / Municipal / Leis do ano de 2020
Arquivo LEI ORDINÁRIA Nº457 - Revoga o art. 4º, da Lei Ordinária Municipal nº 451 de 02 de julho de 2020 que fixa o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, e dá outras providências.
por Francisco Medeiros — última modificação 16/12/2020 11h07
Localizado em Controle Social / … / Municipal / Leis do ano de 2020
Arquivo LEI ORDINÁRIA N 458 - Revoga o art. 3º, da Lei Ordinária Municipal nº 452 de 02 de julho de 2020 que fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de São José do Seridó/RN, legislatura 2021/2024, e dá outras providências.
por Francisco Medeiros — última modificação 16/12/2020 11h08
Localizado em Controle Social / … / Municipal / Leis do ano de 2020
Leis do ano de 2020
por Francisco Medeiros — publicado 06/02/2020
Localizado em Controle Social / … / Legislação / Municipal
Arquivo object code LEI COMPLEMENTAR Nº 076 - Reajuste salário mínimo dos servidores do município
por Francisco Medeiros — última modificação 19/02/2019 07h50
Dispõe sobre a definição dos valores de vencimentos de cargos públicos em razão do salário mínimo nacional fixado pelo Decreto nº 9.661, de 1º de janeiro de 2019, que regulamenta a Lei nº 13.152, de 29 de julho de 2015, e dá outras providências.
Localizado em Controle Social / … / Municipal / Leis do ano de 2019
Arquivo ECMAScript program LEI COMPLEMENTAR Nº 077 - Reajuste salário dos Professores
por Francisco Medeiros — última modificação 19/02/2019 07h52
Reajusta os vencimentos básicos do cargo público de provimento efetivo de Professor e dá outras providências.
Localizado em Controle Social / … / Municipal / Leis do ano de 2019
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