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LEI ORDINÁRIA Nº 415 - BAIRROS E RUAS
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por Francisco Medeiros
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última modificação
11/07/2018 07h36
Localizado em
Controle Social
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Municipal
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Leis do Ano de 2018
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LEI ORDINÁRIA Nº 416 - SELO SIM
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por Francisco Medeiros
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última modificação
11/07/2018 07h36
Localizado em
Controle Social
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Municipal
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Leis do Ano de 2018
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LEI ORDINÁRIA Nº 417 - CAVALGADA DO SÍTIO SÃO PAULO
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por Francisco Medeiros
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última modificação
11/07/2018 07h37
Localizado em
Controle Social
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Municipal
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Leis do Ano de 2018
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LEI ORDINÁRIA Nº 419 - LDO 2019 DE SAO JOSE SERIDO
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por Francisco Medeiros
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última modificação
11/07/2018 07h38
Localizado em
Controle Social
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Municipal
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Leis do Ano de 2018
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LEI ORDINÁRIA Nº 420 - Dispõe sobre a alteração do anexo das Prioridades
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por Francisco Medeiros
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última modificação
05/11/2018 08h43
Dispõe sobre a alteração do anexo das Prioridades e Metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município de São José do Seridó para o exercício de 2019 (Lei nº 419/2018), e dá outras providências.
Localizado em
Controle Social
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Municipal
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Leis do Ano de 2018
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LEI ORDINÁRIA Nº 421 - Altera a Lei nº 4092017 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município
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por Francisco Medeiros
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última modificação
05/11/2018 08h44
Altera a Lei nº 409/2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São José do Seridó para o Quadriênio 2018–2021, a fim de compatibiliza-la à Lei Orçamentária Anual de 2019 e à Portaria nº 549, de 07 de Agosto de 2018 do Tesouro Nacional.
Localizado em
Controle Social
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Municipal
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Leis do Ano de 2018
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LEI ORDINÁRIA Nº 422 - Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura
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por Francisco Medeiros
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última modificação
05/11/2018 08h40
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de São José do Seridó para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências
Localizado em
Controle Social
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Municipal
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Leis do Ano de 2018
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LEI ORDINÁRIA Nº 423 -DIA DO NANISMO
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por Francisco Medeiros
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última modificação
05/11/2018 08h41
Dispõe sobre a criação do “DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO PRECONCEITO CONTRA AS PESSOAS COM NANISMO”, no âmbito do Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências.
Localizado em
Controle Social
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Municipal
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Leis do Ano de 2018
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Leis do Ano de 2018
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por Francisco Medeiros
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publicado
08/02/2018
Localizado em
Controle Social
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Legislação
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Municipal
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LEI COMPLEMENTAR Nº 065/2017 DE 25 DE JANEIRO DE 2017.
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por Francisco Medeiros
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última modificação
08/06/2017 09h56
Dispõe sobre a definição dos valores de vencimentos de cargos públicos em razão do salário mínimo nacional fixado pelo Decreto nº 8.948, de 29 de dezembro de 2016, que regulamenta a Lei nº 13.152, de 29 de julho de 2015, e dá outras providências.
Localizado em
Controle Social
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Municipal
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Leis do ano de 2017
