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Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002 - Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de fevereiro de 2020 e dá outras providências.
por Francisco Medeiros — última modificação 30/12/2020 10h12
Localizado em A Câmara / … / Projeto de Lei Complementar / 2020
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003 - Reajusta os vencimentos básicos do cargo público de provimento efetivo de Professor e dá outras providências.
por Francisco Medeiros — última modificação 30/12/2020 10h12
Localizado em A Câmara / … / Projeto de Lei Complementar / 2020
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004 - Institui no Município de São José do Seridó o piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias nos termos da Lei Federal nº 13.708, de 14 de agosto de 2018.
por Francisco Medeiros — última modificação 30/12/2020 10h12
Localizado em A Câmara / … / Projeto de Lei Complementar / 2020
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005 - Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 38, de 30 de abril de 2014, reorganiza o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de São José do Seridó-RN, e dá outras providências
por Francisco Medeiros — última modificação 30/12/2020 10h11
Localizado em A Câmara / … / Projeto de Lei Complementar / 2020
2020
por Francisco Medeiros — publicado 06/02/2020
Localizado em A Câmara / … / Projetos de Lei / Projeto de Lei Complementar
Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001 - Dispõe sobre os novos vencimentos dos cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal de São José do SeridóRN.
por Francisco Medeiros — última modificação 30/12/2020 08h30
Localizado em A Câmara / … / Projeto de Lei Ordinária / 2020
Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002 - Dispõe sobre os novos vencimentos dos cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal
por Francisco Medeiros — última modificação 30/12/2020 08h31
Dispõe sobre os novos vencimentos dos cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, em razão do valor do novo salário mínimo nacional, fixado pela Medida Provisória n° 919, de 30 de janeiro de 2020 e dá outras providências.
Localizado em A Câmara / … / Projeto de Lei Ordinária / 2020
Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 003 - Define, no âmbito do Município de São José do Seridó, o valor das obrigações de pequeno valor
por Francisco Medeiros — última modificação 30/12/2020 08h32
Define, no âmbito do Município de São José do Seridó, o valor das obrigações de pequeno valor, nos termos do artigo 100, § 3º e § 4º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 62, de 9 de dezembro de 2009.
Localizado em A Câmara / … / Projeto de Lei Ordinária / 2020
Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2021, e dá outras providências.
por Francisco Medeiros — última modificação 30/12/2020 08h34
Localizado em A Câmara / … / Projeto de Lei Ordinária / 2020
Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 005 - Dispõe sobre as Alterações na Lei Orçamentária Anual de 2020 do Município de São José do Seridó (Lei nº 436, de 24 de setembro de 2019) e dá outras providências.
por Francisco Medeiros — última modificação 30/12/2020 08h35
Localizado em A Câmara / … / Projeto de Lei Ordinária / 2020
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