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Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 084 - Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2020 e dá outras providências.
por Francisco Medeiros — última modificação 06/02/2020 08h20
Localizado em Controle Social / … / Municipal / Leis do ano de 2020
Arquivo LEI ORDINÁRIA Nº 246 - Dispõe sobre os novos vencimentos dos cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal de São José do SeridóRN.
por Francisco Medeiros — última modificação 06/02/2020 08h22
Localizado em Controle Social / … / Municipal / Leis do ano de 2020
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 085 Reajusta os vencimentos básicos do cargo público de provimento efetivo de Professor e dá outras providências.
por Francisco Medeiros — última modificação 16/09/2020 07h30
Localizado em Controle Social / … / Municipal / Leis do ano de 2020
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 086 - Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de fevereiro de 2020 e dá outras providências.
por Francisco Medeiros — última modificação 16/09/2020 07h44
Localizado em Controle Social / … / Municipal / Leis do ano de 2020
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 087 - Institui no Município de São José do Seridó o piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias nos termos da Lei Federal nº 13.708, de 14 de ag
por Francisco Medeiros — última modificação 30/12/2020 08h22
Localizado em Controle Social / … / Municipal / Leis do ano de 2020
Arquivo Octet Stream LEI ORDINÁRIA N° 447 Dispõe sobre os novos vencimentos dos cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, em razão do valor do novo salário mínimo nacional, fixado pela Medida Provisória n° 919, de 30 de janeiro de 2020 e dá...
por Francisco Medeiros — última modificação 16/09/2020 07h50
Localizado em Controle Social / … / Municipal / Leis do ano de 2020
Arquivo LEI ORDINÁRIA Nº 448 - Dispõe sobre as Alterações na Lei Orçamentária Anual de 2020 do Município de São José do Seridó (Lei nº 436, de 24 de setembro de 2019) e dá outras providências.
por Francisco Medeiros — última modificação 16/09/2020 07h52
Localizado em Controle Social / … / Municipal / Leis do ano de 2020
Arquivo LEI ORDINÁRIA Nº 449 - Institui no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde a Gratificação por Desempenho, junto ao Programa Nacional Previne Brasil – e dá outras providências.
por Francisco Medeiros — última modificação 16/09/2020 07h54
Localizado em Controle Social / … / Municipal / Leis do ano de 2020
Arquivo LEI ORDINÁRIA Nº 450 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2021, e dá outras providências
por Francisco Medeiros — última modificação 30/12/2020 08h19
Localizado em Controle Social / … / Municipal / Leis do ano de 2020
Arquivo LEI ORDINÁRIA Nº 451 - Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, para a legislatura de 2021-2024, e dá outras providências
por Francisco Medeiros — última modificação 16/09/2020 07h55
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