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Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 078- Dispõe sobre a criação de cargo e dá outras providências.
por Francisco Medeiros — última modificação 19/12/2019 08h42
Localizado em Controle Social / … / Municipal / Leis do ano de 2019
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 079 - Institui no Município de São José do Seridó o piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias nos termos da Lei Federal nº 13.708, de 14 de agosto de 2018.
por Francisco Medeiros — última modificação 19/12/2019 08h46
Localizado em Controle Social / … / Municipal / Leis do ano de 2019
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 080 - Altera a redação da Lei Complementar nº 017, de 17 de junho de 2011
por Francisco Medeiros — última modificação 19/12/2019 08h47
Localizado em Controle Social / … / Municipal / Leis do ano de 2019
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 081 - Dispõe sobre a criação do cargo de provimento efetivo de Médico Veterinário e dá outras providências.
por Francisco Medeiros — última modificação 19/12/2019 08h48
Localizado em Controle Social / … / Municipal / Leis do ano de 2019
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 082 - Dispõe sobre a criação de cargo e dá outras providências.
por Francisco Medeiros — última modificação 19/12/2019 08h50
Localizado em Controle Social / … / Municipal / Leis do ano de 2019
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 083 - Acrescenta e dá nova redação a dispositivos da Lei Complementar nº 043, de 13 de junho de 2014.
por Francisco Medeiros — última modificação 19/12/2019 08h51
Localizado em Controle Social / … / Municipal / Leis do ano de 2019
Arquivo LEI ORNIÁRIA Nº 427 - REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS CARGOS EFETIVOS DA CMSJS 2019
por Francisco Medeiros — última modificação 19/02/2019 07h53
Dispõe sobre os novos vencimentos dos cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, em razão do valor do novo salário mínimo nacional, fixado pelo Decreto n° 9.661, de 1º de janeiro de 2019, que regulamenta a Lei n° 13.152, de 29 de julho de 2015, e dá outras providências.
Localizado em Controle Social / … / Municipal / Leis do ano de 2019
Arquivo LEI ORDINÁRIA Nº 428 - Dispõe sobre o restabelecimento do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, redefine a remuneração de seus cargos públicos (Comissionados) e dá outras Providências.
por Francisco Medeiros — última modificação 19/12/2019 08h52
Localizado em Controle Social / … / Municipal / Leis do ano de 2019
Arquivo object code LEI ORDINÁRIA Nº 429 - Dispõe sobre as alterações na Lei Orçamentária Anual de 2019 do Município de São José do Seridó (Lei nº 422, de 17 de setembro de 2018), no anexo das Prioridades e Metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçame
por Francisco Medeiros — última modificação 19/12/2019 08h37
Localizado em Controle Social / … / Municipal / Leis do ano de 2019
Arquivo LEI ORDINÁRIA Nº 430 - Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências.
por Francisco Medeiros — última modificação 19/12/2019 08h53
Localizado em Controle Social / … / Municipal / Leis do ano de 2019
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