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Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 006 - Institui no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde a Gratificação por Desempenho, junto ao Programa Nacional Previne Brasil – e dá outras providências.
por Francisco Medeiros — última modificação 30/12/2020 08h36
Localizado em A Câmara / … / Projeto de Lei Ordinária / 2020
Arquivo Octet Stream PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 007 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das transmissões ao vivo, por meio da internet, no Portal da Transparência.
por Francisco Medeiros — última modificação 30/12/2020 08h37
Dispõe sobre a obrigatoriedade das transmissões ao vivo, por meio da internet, no Portal da Transparência, de áudio e vídeo das Licitações Públicas, no âmbito dos Poderes Executivo e legislativo de São José do Seridó/RN e dá outras providências.
Localizado em A Câmara / … / Projeto de Lei Ordinária / 2020
Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 008 - Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, para a legislatura de 2021-2024, e dá outras providências.
por Francisco Medeiros — última modificação 30/12/2020 08h39
Localizado em A Câmara / … / Projeto de Lei Ordinária / 2020
Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 009 - Fixa o subsídio do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de São José do Seridó/RN, para a legislatura de 2021-2024, e dá outras providências.
por Francisco Medeiros — última modificação 30/12/2020 08h41
Localizado em A Câmara / … / Projeto de Lei Ordinária / 2020
Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 010 - Institui o Dia Municipal da Esclerose Múltipla e garante atendimento e vagas de estacionamento preferenciais aos respectivos portadores, no âmbito do Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências.
por Francisco Medeiros — última modificação 30/12/2020 08h42
Localizado em A Câmara / … / Projeto de Lei Ordinária / 2020
Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011 - Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de São José do Seridó para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
por Francisco Medeiros — última modificação 30/12/2020 08h43
Localizado em A Câmara / … / Projeto de Lei Ordinária / 2020
Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 012 - Altera a Lei nº 409/2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São José do Seridó para o Quadriênio 2018–2021 e dá outras providências.
por Francisco Medeiros — última modificação 30/12/2020 08h44
Localizado em A Câmara / … / Projeto de Lei Ordinária / 2020
Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 013 - EMENTA: Revoga o art. 4º, da Lei Ordinária Municipal nº 451 de 02 de julho de 2020 que fixa o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, e dá outras providências
por Francisco Medeiros — última modificação 30/12/2020 08h45
Localizado em A Câmara / … / Projeto de Lei Ordinária / 2020
Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 014 - Revoga o art. 3º, da Lei Ordinária Municipal nº 452 de 02 de julho de 2020.
por Francisco Medeiros — última modificação 30/12/2020 08h47
Revoga o art. 3º, da Lei Ordinária Municipal nº 452 de 02 de julho de 2020 que fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de São José do Seridó/RN, legislatura 2021/2024, e dá outras providências.
Localizado em A Câmara / … / Projeto de Lei Ordinária / 2020
2020
por Francisco Medeiros — publicado 06/02/2020
Localizado em A Câmara / … / Projetos de Lei / Projeto de Lei Ordinária
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