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Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 072, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.
por Francisco Medeiros — última modificação 08/02/2018 10h44
Reajusta os vencimentos básicos do cargo público de provimento efetivo de Professor e dá outras providências.
Localizado em Controle Social / … / Municipal / Leis do Ano de 2018
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 073, DE 26 DE JANEIRO DE 2018
por Francisco Medeiros — última modificação 08/02/2018 10h43
Dispõe sobre a criação de cargos e dá outras providências.
Localizado em Controle Social / … / Municipal / Leis do Ano de 2018
Arquivo object code LEI COMPLEMENTAR Nº 076 - Reajuste salário mínimo dos servidores do município
por Francisco Medeiros — última modificação 19/02/2019 07h50
Dispõe sobre a definição dos valores de vencimentos de cargos públicos em razão do salário mínimo nacional fixado pelo Decreto nº 9.661, de 1º de janeiro de 2019, que regulamenta a Lei nº 13.152, de 29 de julho de 2015, e dá outras providências.
Localizado em Controle Social / … / Municipal / Leis do ano de 2019
Arquivo ECMAScript program LEI COMPLEMENTAR Nº 077 - Reajuste salário dos Professores
por Francisco Medeiros — última modificação 19/02/2019 07h52
Reajusta os vencimentos básicos do cargo público de provimento efetivo de Professor e dá outras providências.
Localizado em Controle Social / … / Municipal / Leis do ano de 2019
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 078- Dispõe sobre a criação de cargo e dá outras providências.
por Francisco Medeiros — última modificação 19/12/2019 08h42
Localizado em Controle Social / … / Municipal / Leis do ano de 2019
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 079 - Institui no Município de São José do Seridó o piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias nos termos da Lei Federal nº 13.708, de 14 de agosto de 2018.
por Francisco Medeiros — última modificação 19/12/2019 08h46
Localizado em Controle Social / … / Municipal / Leis do ano de 2019
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 080 - Altera a redação da Lei Complementar nº 017, de 17 de junho de 2011
por Francisco Medeiros — última modificação 19/12/2019 08h47
Localizado em Controle Social / … / Municipal / Leis do ano de 2019
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 081 - Dispõe sobre a criação do cargo de provimento efetivo de Médico Veterinário e dá outras providências.
por Francisco Medeiros — última modificação 19/12/2019 08h48
Localizado em Controle Social / … / Municipal / Leis do ano de 2019
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 082 - Dispõe sobre a criação de cargo e dá outras providências.
por Francisco Medeiros — última modificação 19/12/2019 08h50
Localizado em Controle Social / … / Municipal / Leis do ano de 2019
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 083 - Acrescenta e dá nova redação a dispositivos da Lei Complementar nº 043, de 13 de junho de 2014.
por Francisco Medeiros — última modificação 19/12/2019 08h51
Localizado em Controle Social / … / Municipal / Leis do ano de 2019
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