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Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 084 - Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2020 e dá outras providências.
por Francisco Medeiros — última modificação 06/02/2020 08h20
Localizado em Controle Social / … / Municipal / Leis do ano de 2020
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 085 Reajusta os vencimentos básicos do cargo público de provimento efetivo de Professor e dá outras providências.
por Francisco Medeiros — última modificação 16/09/2020 07h30
Localizado em Controle Social / … / Municipal / Leis do ano de 2020
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 086 - Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de fevereiro de 2020 e dá outras providências.
por Francisco Medeiros — última modificação 16/09/2020 07h44
Localizado em Controle Social / … / Municipal / Leis do ano de 2020
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 087 - Institui no Município de São José do Seridó o piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias nos termos da Lei Federal nº 13.708, de 14 de ag
por Francisco Medeiros — última modificação 30/12/2020 08h22
Localizado em Controle Social / … / Municipal / Leis do ano de 2020
Arquivo LEI N° 394, DE 20 DE JANEIRO DE 2017
por Francisco Medeiros — última modificação 30/05/2017 11h24
Dispõe sobre os novos vencimentos dos cargos de povimento efetivo da Câmara Municipal de São José do Seridó, Estado do Rio Grande do Norte, em razão do valor do novo salário mínimo nacional, fixado pelo Decreto n° 8.948, de 29 de dezembro de 2016, que regulamenta a Lei n° 13.152, de 29 de julho de 2015, e dá outras providências
Localizado em Controle Social / … / Municipal / Leis do ano de 2017
Arquivo LEI N° 396, DE 23 DE MAIO DE 2017.
por Francisco Medeiros — última modificação 30/05/2017 11h27
Institui a Semana do Bebê no âmbito do Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências.
Localizado em Controle Social / … / Municipal / Leis do ano de 2017
Arquivo LEI Nº 395 DE 28 DO MÊS ABRIL DE 2017
por Francisco Medeiros — última modificação 30/05/2017 11h25
Altera a Lei nº 317, de 22 de junho de 2010, que dispõe sobre o repasse mensal de valores à Associação de Amparo a Pessoa Idosa - API e dá outras providências
Localizado em Controle Social / … / Municipal / Leis do ano de 2017
Arquivo object code LEI Nº 398 - Fixa a remuneração mensal do cargo de Controlador Geral da Câmara Municipal de São José do Seridó
por Francisco Medeiros — última modificação 08/06/2017 09h54
Localizado em Controle Social / … / Municipal / Leis do ano de 2017
Arquivo Unidata NetCDF document LEI Nº 399 - CRIA O MUSEU DE PLANTAS NATIVAS E CRIOULAS (MPNC)
por Francisco Medeiros — última modificação 08/06/2017 09h55
Localizado em Controle Social / … / Municipal / Leis do ano de 2017
Arquivo Lei nº 400
por Francisco Medeiros — última modificação 13/10/2017 08h34
Altera a Lei nº 315, de 22 de junho de 2010, que autoriza o repasse mensal de valores à Associação dos Cantores, Compositores e Artistas Semelhantes – ACCAS e dá outras providências.
Localizado em Controle Social / … / Municipal / Leis do ano de 2017
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