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Arquivo LEI Nº 411, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017
por Francisco Medeiros — última modificação 04/01/2018 10h01
Altera a Lei nº 408, de 24 de outubro de 2017, que estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de São José do Seridó para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.
Localizado em Controle Social / … / Municipal / Leis do ano de 2017
Arquivo LEI ORDINÁRIA N 458 - Revoga o art. 3º, da Lei Ordinária Municipal nº 452 de 02 de julho de 2020 que fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de São José do Seridó/RN, legislatura 2021/2024, e dá outras providências.
por Francisco Medeiros — última modificação 16/12/2020 11h08
Localizado em Controle Social / … / Municipal / Leis do ano de 2020
Arquivo LEI ORDINÁRIA N° 397, DE 23 DE MAIO DE 2017
por Francisco Medeiros — última modificação 30/05/2017 11h29
Institui a Semana Municipal de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual contra Criança e Adolescentes do Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências
Localizado em Controle Social / … / Municipal / Leis do ano de 2017
Arquivo LEI ORDINÁRIA N° 413, DE 26 DE JANEIRO DE 2018
por Francisco Medeiros — última modificação 08/02/2018 10h41
Dispõe sobre os novos vencimentos dos cargos de povimento efetivo da Câmara Municipal, em razão do valor do novo salário mínimo nacional, fixado pelo Decreto n° 9.255, de 29 de dezembro de 2017, que regulamenta a Lei n° 13.152, de 29 de julho de 2015, e dá outras providências.
Localizado em Controle Social / … / Municipal / Leis do Ano de 2018
Arquivo Octet Stream LEI ORDINÁRIA N° 447 Dispõe sobre os novos vencimentos dos cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, em razão do valor do novo salário mínimo nacional, fixado pela Medida Provisória n° 919, de 30 de janeiro de 2020 e dá...
por Francisco Medeiros — última modificação 16/09/2020 07h50
Localizado em Controle Social / … / Municipal / Leis do ano de 2020
Arquivo LEI ORDINÁRIA N° 454 - Institui o Dia Municipal da Esclerose Múltipla e garante atendimento e vagas de estacionamento preferenciais aos respectivos portadores, no âmbito do Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências.
por Francisco Medeiros — última modificação 16/09/2020 07h57
Localizado em Controle Social / … / Municipal / Leis do ano de 2020
Arquivo LEI ORDINÁRIA Nº 246 - Dispõe sobre os novos vencimentos dos cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal de São José do SeridóRN.
por Francisco Medeiros — última modificação 06/02/2020 08h22
Localizado em Controle Social / … / Municipal / Leis do ano de 2020
Arquivo LEI ORDINÁRIA Nº 412, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.
por Francisco Medeiros — última modificação 04/01/2018 10h02
SÚMULA: Fixa a remuneração do cargo de Contador da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, e dá outras providências.
Localizado em Controle Social / … / Municipal / Leis do ano de 2017
Arquivo LEI ORDINÁRIA Nº 414, DE 06 DE MARÇO DE 2018.
por Francisco Medeiros — última modificação 15/03/2018 07h51
SÚMULA: Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores para o exercício de 2018, redefine a remuneração de seus cargos públicos da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN e dá outras Providências.
Localizado em Controle Social / … / Municipal / Leis do Ano de 2018
Arquivo LEI ORDINÁRIA Nº 415 - BAIRROS E RUAS
por Francisco Medeiros — última modificação 11/07/2018 07h36
Localizado em Controle Social / … / Municipal / Leis do Ano de 2018
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