Resultado da busca

533 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI ORDINÁRIA Nº 431 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2020, e dá outras providências.
por Francisco Medeiros — última modificação 19/12/2019 08h55
Localizado em Controle Social / … / Municipal / Leis do ano de 2019
Arquivo LEI ORDINÁRIA Nº 432 - Altera A Lei nº 124/93, que dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde da Comunidade Caatinga Grande e dá outras providências.
por Francisco Medeiros — última modificação 19/12/2019 08h57
Localizado em Controle Social / … / Municipal / Leis do ano de 2019
Arquivo LEI ORDINÁRIA Nº 433 - Institui, no âmbito do município de São José do Seridó/RN, a Política Pública para garantia, proteção e ampliação dos direitos da pessoa com transtorno do espectro autista (TEA) em consonância com as disposições legais insculpidas n
por Francisco Medeiros — última modificação 19/12/2019 09h00
Localizado em Controle Social / … / Municipal / Leis do ano de 2019
Arquivo LEI ORDINÁRIA Nº 434 - Acrescenta o § 9º ao artigo 2º da Lei Municipal nº 404, de 30 de agosto de 2017, e dá outras providências.
por Francisco Medeiros — última modificação 19/12/2019 09h02
Localizado em Controle Social / … / Municipal / Leis do ano de 2019
Arquivo LEI ORDINÁRIA Nº 435 - Dispõe sobre a fixação do orçamento anual da Câmara Municipal de São José do Seridó, Estado do Rio Grande do Norte, para o exercício de 2020 e dá outras providências.
por Francisco Medeiros — última modificação 19/12/2019 09h05
Localizado em Controle Social / … / Municipal / Leis do ano de 2019
Arquivo LEI ORDINÁRIA Nº 436 - Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de São José do Seridó para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
por Francisco Medeiros — última modificação 19/12/2019 09h10
Localizado em Controle Social / … / Municipal / Leis do ano de 2019
Arquivo LEI ORDINÁRIA Nº 437 - Altera a Lei nº 409/2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São José do Seridó para o Quadriênio 2018–2021 e dá outras providências.
por Francisco Medeiros — última modificação 19/12/2019 09h11
Localizado em Controle Social / … / Municipal / Leis do ano de 2019
Arquivo LEI ORDINÁRIA Nº 438 - Institui a premiação Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica PMAQ-AB/NASF para servidores integrantes do Núcleo de Apoio a Saúde da Família, e dá outras providências.
por Francisco Medeiros — última modificação 19/12/2019 09h13
Localizado em Controle Social / … / Municipal / Leis do ano de 2019
Arquivo LEI ORDINÁRIA Nº 439 - Institui o Programa Lar, Doce Lar.
por Francisco Medeiros — última modificação 19/12/2019 09h14
Localizado em Controle Social / … / Municipal / Leis do ano de 2019
Arquivo LEI ORDINÁRIA Nº 440 - Dá nova redação ao artigo 50, caput, da Lei nº 419, de 19 de junho de 2018.
por Francisco Medeiros — última modificação 19/12/2019 09h15
Localizado em Controle Social / … / Municipal / Leis do ano de 2019
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 32 33 34 [35] 36 37 38 ... 54