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Arquivo LEI ORDINÁRIA Nº 441 - Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Produtores e Pescadores da Comunidade São Paulo – ASPAULO no âmbito do Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências.
por Francisco Medeiros — última modificação 19/12/2019 09h16
Localizado em Controle Social / … / Municipal / Leis do ano de 2019
Arquivo audio/x-realaudio LEI ORDINÁRIA Nº 442 - Extingue os cargos de AUXILIAR DE SECRETARIA, SERVENTE E DATILÓGRAFO do quadro administrativo da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora
por Francisco Medeiros — última modificação 19/12/2019 09h17
Localizado em Controle Social / … / Municipal / Leis do ano de 2019
Arquivo LEI ORDINÁRIA Nº 443 - Denomina o Largo da Igreja Matriz de São José do Seridó, Estado do Rio Grande do Norte, de PADRE ANTÔNIO VICENTE DA COSTA e dá outras providências.
por Francisco Medeiros — última modificação 19/12/2019 09h20
Localizado em Controle Social / … / Municipal / Leis do ano de 2019
Arquivo LEI ORDINÁRIA Nº 444 - Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências.
por Francisco Medeiros — última modificação 19/12/2019 09h24
Localizado em Controle Social / … / Municipal / Leis do ano de 2019
Arquivo LEI ORDINÁRIA Nº 448 - Dispõe sobre as Alterações na Lei Orçamentária Anual de 2020 do Município de São José do Seridó (Lei nº 436, de 24 de setembro de 2019) e dá outras providências.
por Francisco Medeiros — última modificação 16/09/2020 07h52
Localizado em Controle Social / … / Municipal / Leis do ano de 2020
Arquivo LEI ORDINÁRIA Nº 449 - Institui no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde a Gratificação por Desempenho, junto ao Programa Nacional Previne Brasil – e dá outras providências.
por Francisco Medeiros — última modificação 16/09/2020 07h54
Localizado em Controle Social / … / Municipal / Leis do ano de 2020
Arquivo LEI ORDINÁRIA Nº 450 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2021, e dá outras providências
por Francisco Medeiros — última modificação 30/12/2020 08h19
Localizado em Controle Social / … / Municipal / Leis do ano de 2020
Arquivo LEI ORDINÁRIA Nº 451 - Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, para a legislatura de 2021-2024, e dá outras providências
por Francisco Medeiros — última modificação 16/09/2020 07h55
Localizado em Controle Social / … / Municipal / Leis do ano de 2020
Arquivo LEI ORDINÁRIA Nº 452 - Fixa o subsídio do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de São José do Seridó/RN, para a legislatura de 2021-2024, e dá outras providências.
por Francisco Medeiros — última modificação 16/09/2020 07h56
Localizado em Controle Social / … / Municipal / Leis do ano de 2020
Arquivo LEI ORDINÁRIA Nº 453 - Define, no âmbito do Município de São José do Seridó, o valor das obrigações de pequeno valor, nos termos do artigo 100, § 3º e § 4º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 62 de 9 de dezembro de 2009
por Francisco Medeiros — última modificação 16/12/2020 10h45
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