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Arquivo LEI ORDINÁRIA Nº 455 - Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de São José do Seridó para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
por Francisco Medeiros — última modificação 16/12/2020 10h56
Localizado em Controle Social / … / Municipal / Leis do ano de 2020
Arquivo LEI ORDINÁRIA Nº 456 - Altera a Lei nº 409/2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São José do Seridó para o Quadriênio 2018–2021 e dá outras providências
por Francisco Medeiros — última modificação 16/12/2020 11h01
Localizado em Controle Social / … / Municipal / Leis do ano de 2020
Arquivo LEI ORDINÁRIA Nº457 - Revoga o art. 4º, da Lei Ordinária Municipal nº 451 de 02 de julho de 2020 que fixa o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, e dá outras providências.
por Francisco Medeiros — última modificação 16/12/2020 11h07
Localizado em Controle Social / … / Municipal / Leis do ano de 2020
Arquivo LEI ORNIÁRIA Nº 427 - REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS CARGOS EFETIVOS DA CMSJS 2019
por Francisco Medeiros — última modificação 19/02/2019 07h53
Dispõe sobre os novos vencimentos dos cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, em razão do valor do novo salário mínimo nacional, fixado pelo Decreto n° 9.661, de 1º de janeiro de 2019, que regulamenta a Lei n° 13.152, de 29 de julho de 2015, e dá outras providências.
Localizado em Controle Social / … / Municipal / Leis do ano de 2019
Leis do ano de 2017
por Francisco Medeiros — publicado 08/06/2017 — última modificação 19/02/2019 07h44
Localizado em Controle Social / … / Legislação / Municipal
Leis do Ano de 2018
por Francisco Medeiros — publicado 08/02/2018
Localizado em Controle Social / … / Legislação / Municipal
Leis do ano de 2019
por Francisco Medeiros — publicado 19/02/2019
Localizado em Controle Social / … / Legislação / Municipal
Leis do ano de 2020
por Francisco Medeiros — publicado 06/02/2020
Localizado em Controle Social / … / Legislação / Municipal
Arquivo LOA 2018
por Francisco Medeiros — última modificação 05/11/2018 08h54
Localizado em Contábil / LOA / LOA 2018
LOA 2018
por Francisco Medeiros — publicado 05/11/2018
Localizado em Contábil / LOA
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