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Arquivo ECMAScript program Projeto de Lei 005 - INSTITUI A SEMANA DE ENFRENTAMENO A EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
por Francisco Medeiros — última modificação 23/05/2017 07h53
Localizado em A Câmara / … / Projeto de Lei Ordinária / 2017
Arquivo object code Projeto de Lei 006 - Fixa a remuneração mensal do cargo de Controlador Geral da Câmara Municipal de São José do Seridó
por Francisco Medeiros — última modificação 30/05/2017 07h43
Localizado em A Câmara / … / Projeto de Lei Ordinária / 2017
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004 DE 27 DO MÊS ABRIL DO ANO 2017
por Francisco Medeiros — última modificação 30/05/2017 11h17
Dispõe sobre a criação de cargos e dá outras providências
Localizado em A Câmara / … / Projeto de Lei Complementar / 2017
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2017 DE 25 DE JANEIRO DE 2017.
por Francisco Medeiros — última modificação 30/05/2017 11h15
Dispõe sobre a definição dos valores de vencimentos de cargos públicos em razão do salário mínimo nacional fixado pelo Decreto nº 8.948, de 29 de dezembro de 2016, que regulamenta a Lei nº 13.152, de 29 de julho de 2015, e dá outras providências.
Localizado em A Câmara / … / Projeto de Lei Complementar / 2017
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2017, DE 25 DE JANEIRO DE 2017.
por Francisco Medeiros — última modificação 30/05/2017 11h15
Reajusta os vencimentos básicos do cargo público de provimento efetivo de Professor e dá outras providências.
Localizado em A Câmara / … / Projeto de Lei Complementar / 2017
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2017, DE 03 DE MARÇO DE 2017.
por Francisco Medeiros — última modificação 30/05/2017 11h16
Dispõe sobre a definição dos valores de vencimentos de cargos públicos e dá outras providências.
Localizado em A Câmara / … / Projeto de Lei Complementar / 2017
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004 - Institui no Município de São José do Seridó o piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias nos termos da Lei Federal nº 13.708, de 14 de agosto de 2018.
por Francisco Medeiros — última modificação 30/12/2020 10h12
Localizado em A Câmara / … / Projeto de Lei Complementar / 2020
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005 - Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 38, de 30 de abril de 2014, reorganiza o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de São José do Seridó-RN, e dá outras providências
por Francisco Medeiros — última modificação 30/12/2020 10h11
Localizado em A Câmara / … / Projeto de Lei Complementar / 2020
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001 - Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2020 e dá outras providências.
por Francisco Medeiros — última modificação 30/12/2020 10h06
Localizado em A Câmara / … / Projeto de Lei Complementar / 2020
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002 - Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de fevereiro de 2020 e dá outras providências.
por Francisco Medeiros — última modificação 30/12/2020 10h12
Localizado em A Câmara / … / Projeto de Lei Complementar / 2020
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