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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003 - Reajusta os vencimentos básicos do cargo público de provimento efetivo de Professor e dá outras providências.
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por Francisco Medeiros
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última modificação
30/12/2020 10h12
Localizado em
A Câmara
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Projeto de Lei Complementar
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2020
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002 - Dispõe sobre os novos vencimentos dos cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal
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por Francisco Medeiros
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última modificação
30/12/2020 08h31
Dispõe sobre os novos vencimentos dos cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, em razão do valor do novo salário mínimo nacional, fixado pela Medida Provisória n° 919, de 30 de janeiro de 2020 e dá outras providências.
Localizado em
A Câmara
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Projeto de Lei Ordinária
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2020
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001 - Dispõe sobre os novos vencimentos dos cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal de São José do SeridóRN.
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por Francisco Medeiros
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última modificação
30/12/2020 08h30
Localizado em
A Câmara
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Projeto de Lei Ordinária
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2020
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 014 - Revoga o art. 3º, da Lei Ordinária Municipal nº 452 de 02 de julho de 2020.
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por Francisco Medeiros
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última modificação
30/12/2020 08h47
Revoga o art. 3º, da Lei Ordinária Municipal nº 452 de 02 de julho de 2020 que fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de São José do Seridó/RN, legislatura 2021/2024, e dá outras providências.
Localizado em
A Câmara
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Projeto de Lei Ordinária
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2020
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 013 - EMENTA: Revoga o art. 4º, da Lei Ordinária Municipal nº 451 de 02 de julho de 2020 que fixa o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, e dá outras providências
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por Francisco Medeiros
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última modificação
30/12/2020 08h45
Localizado em
A Câmara
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Projeto de Lei Ordinária
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2020
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 007 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das transmissões ao vivo, por meio da internet, no Portal da Transparência.
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por Francisco Medeiros
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última modificação
30/12/2020 08h37
Dispõe sobre a obrigatoriedade das transmissões ao vivo, por meio da internet, no Portal da Transparência, de áudio e vídeo das Licitações Públicas, no âmbito dos Poderes Executivo e legislativo de São José do Seridó/RN e dá outras providências.
Localizado em
A Câmara
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Projeto de Lei Ordinária
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2020
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 003 - Define, no âmbito do Município de São José do Seridó, o valor das obrigações de pequeno valor
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por Francisco Medeiros
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última modificação
30/12/2020 08h32
Define, no âmbito do Município de São José do Seridó, o valor das obrigações de pequeno valor, nos termos do artigo 100, § 3º e § 4º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 62, de 9 de dezembro de 2009.
Localizado em
A Câmara
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Projeto de Lei Ordinária
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2020
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2021, e dá outras providências.
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por Francisco Medeiros
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última modificação
30/12/2020 08h34
Localizado em
A Câmara
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Projeto de Lei Ordinária
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2020
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 005 - Dispõe sobre as Alterações na Lei Orçamentária Anual de 2020 do Município de São José do Seridó (Lei nº 436, de 24 de setembro de 2019) e dá outras providências.
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por Francisco Medeiros
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última modificação
30/12/2020 08h35
Localizado em
A Câmara
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Projeto de Lei Ordinária
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2020
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 006 - Institui no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde a Gratificação por Desempenho, junto ao Programa Nacional Previne Brasil – e dá outras providências.
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por Francisco Medeiros
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última modificação
30/12/2020 08h36
Localizado em
A Câmara
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Projeto de Lei Ordinária
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2020
