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Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 008 - Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, para a legislatura de 2021-2024, e dá outras providências.
por Francisco Medeiros — última modificação 30/12/2020 08h39
Localizado em A Câmara / … / Projeto de Lei Ordinária / 2020
Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 009 - Fixa o subsídio do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de São José do Seridó/RN, para a legislatura de 2021-2024, e dá outras providências.
por Francisco Medeiros — última modificação 30/12/2020 08h41
Localizado em A Câmara / … / Projeto de Lei Ordinária / 2020
Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 010 - Institui o Dia Municipal da Esclerose Múltipla e garante atendimento e vagas de estacionamento preferenciais aos respectivos portadores, no âmbito do Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências.
por Francisco Medeiros — última modificação 30/12/2020 08h42
Localizado em A Câmara / … / Projeto de Lei Ordinária / 2020
Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011 - Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de São José do Seridó para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
por Francisco Medeiros — última modificação 30/12/2020 08h43
Localizado em A Câmara / … / Projeto de Lei Ordinária / 2020
Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 012 - Altera a Lei nº 409/2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São José do Seridó para o Quadriênio 2018–2021 e dá outras providências.
por Francisco Medeiros — última modificação 30/12/2020 08h44
Localizado em A Câmara / … / Projeto de Lei Ordinária / 2020
Projetos de Leis Ordinárias e Complementares
por Francisco Medeiros — publicado 26/01/2017
Localizado em A Câmara / Notícias
Arquivo Requerimento 001
por Francisco Medeiros — última modificação 26/01/2017 09h16
Requerimento 001 - URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 001-2017 - SALÁRIO MINIMO
Localizado em Processo Legislativo / … / Requerimento / Requerimentos 2017
Arquivo Requerimento 002
por Francisco Medeiros — última modificação 26/01/2017 09h17
REQUERIMENTO Nº 002 - URGÊNCIA DO PROCEDIMENTO
Localizado em Processo Legislativo / … / Requerimento / Requerimentos 2017
Arquivo Requerimento 003
por Francisco Medeiros — última modificação 26/01/2017 09h18
REQUERIMENTO Nº 003 - URGÊNCIA DO PROCEDIMENTO
Localizado em Processo Legislativo / … / Requerimento / Requerimentos 2017
Arquivo Octet Stream REQUERIMENTO Nº 001 - URGÊNCIA
por Francisco Medeiros — última modificação 11/07/2018 07h21
Localizado em Processo Legislativo / … / Requerimento / Requerimentos 2018
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