-
LEI MUNICIPAL: 530/2024
-
por Kaio César Medeiros Azevedo
—
última modificação
01/04/2024 10h19
Ementa: Fixa os subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN para a legislatura 2025-2028 e dá outras providências.
Localizado em
Controle Social
/
…
/
Municipal
/
Leis do ano de 2024
-
LEI MUNICIPAL: 531/2024
-
por Kaio César Medeiros Azevedo
—
última modificação
01/04/2024 10h20
Ementa: Dispõe sobre a concessão de diárias pelo Poder Legislativo de São José do Seridó/RN e dá outras providências.
Localizado em
Controle Social
/
…
/
Municipal
/
Leis do ano de 2024
-
LEI MUNICIPAL: 108/2024
-
por Kaio César Medeiros Azevedo
—
última modificação
01/04/2024 10h21
Ementa: Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2024 e dá outras providências.
Localizado em
Controle Social
/
…
/
Municipal
/
Leis do ano de 2024
-
LEI MUNICIPAL: 532/2024
-
por Kaio César Medeiros Azevedo
—
última modificação
01/04/2024 10h23
Ementa: Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de São José do Seridó/RN para a legislatura 2025-2028 e dá outras providências.
Localizado em
Controle Social
/
…
/
Municipal
/
Leis do ano de 2024
-
LEI MUNICIPAL: 109/2024
-
por Kaio César Medeiros Azevedo
—
última modificação
01/04/2024 10h24
Ementa: Atualiza o valor do piso salarial dos professores da rede municipal de educação, do Município de São José do Seridó, de acordo com a Portaria Interministerial n.º 6, de 28 de dezembro de 2022, para o ano base 2024, e Lei Federal n.º 11.738, de 16 de julho de 2008.
Localizado em
Controle Social
/
…
/
Municipal
/
Leis do ano de 2024
-
LEI MUNICIPAL: 533/2024
-
por Kaio César Medeiros Azevedo
—
última modificação
01/04/2024 10h25
EMENTA: Cria a gratificação para a função de Pregoeiro no âmbito do Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências.
Localizado em
Controle Social
/
…
/
Municipal
/
Leis do ano de 2024
-
LEI MUNICIPAL: 110/2024
-
por Kaio César Medeiros Azevedo
—
última modificação
01/04/2024 10h26
Ementa: Dispõe sobre a alteração da redação do art. 13, da Lei Complementar n.º 095, de 15 de março de 2022, e dá outras providências.
Localizado em
Controle Social
/
…
/
Municipal
/
Leis do ano de 2024
-
Leis do ano de 2024
-
por Kaio César Medeiros Azevedo
—
publicado
01/04/2024
—
última modificação
05/05/2024 11h45
Localizado em
Controle Social
/
…
/
Legislação
/
Municipal
-
2ª SESSÃO ORDINÁRIA - 09.08.2021.pdf
-
por Kaio César Medeiros Azevedo
—
última modificação
06/05/2024 09h00
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Atas 2021
/
2º Período Legislativo
-
2º Período Legislativo
-
por Kaio César Medeiros Azevedo
—
publicado
06/05/2024
—
última modificação
06/05/2024 11h56
Não houve Sessão Extraordinária.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Atas das Sessões Extraordinárias.
/
Atas 2021
