-
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 008
-
por Kaio César Medeiros Azevedo
—
última modificação
11/10/2023 10h18
Localizado em
A Câmara
/
…
/
Projeto de Lei Ordinária
/
2023
-
Projeto de Lei Ordinária n.º 009
-
por Kaio César Medeiros Azevedo
—
última modificação
08/10/2024 15h34
SÚMULA: "Dispõe sobre as diretrizes
orçamentárias para a elaboração do
orçamento geral do município para o
exercício de 2025, e dá outras
providências.
"
Localizado em
A Câmara
/
…
/
Projeto de Lei Ordinária
/
2024
-
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 009
-
por Kaio César Medeiros Azevedo
—
última modificação
11/10/2023 10h18
Localizado em
A Câmara
/
…
/
Projeto de Lei Ordinária
/
2023
-
Projeto de Lei Ordinária n.º 010
-
por Kaio César Medeiros Azevedo
—
última modificação
08/10/2024 15h34
SÚMULA: "Autoriza ao Poder Executivo Municipal a
abrir Crédito Adicional Especial no
orçamento vigente e dá outras
providências."
Localizado em
A Câmara
/
…
/
Projeto de Lei Ordinária
/
2024
-
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 010
-
por Kaio César Medeiros Azevedo
—
última modificação
11/10/2023 10h19
Localizado em
A Câmara
/
…
/
Projeto de Lei Ordinária
/
2023
-
Projeto de Lei Ordinária n.º 011
-
por Kaio César Medeiros Azevedo
—
última modificação
08/10/2024 15h34
SÚMULA: "Institui o auxílio-alimentação no âmbito da
Câmara Municipal de São José do Seridó/RN e dá outras
providências."
Localizado em
A Câmara
/
…
/
Projeto de Lei Ordinária
/
2024
-
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 011
-
por Kaio César Medeiros Azevedo
—
última modificação
11/10/2023 10h19
Localizado em
A Câmara
/
…
/
Projeto de Lei Ordinária
/
2023
-
Projeto de Lei Ordinária n.º 012
-
por Kaio César Medeiros Azevedo
—
última modificação
08/10/2024 15h34
SÚMULA: "Institui e disciplina a concessão, o
controle e a realização de suprimentos de fundos,
institui o regime de adiantamento para despesas
de pronto pagamento, e dá outras providências. "
Localizado em
A Câmara
/
…
/
Projeto de Lei Ordinária
/
2024
-
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 012
-
por Kaio César Medeiros Azevedo
—
última modificação
11/10/2023 10h19
Localizado em
A Câmara
/
…
/
Projeto de Lei Ordinária
/
2023
-
Projeto de Lei Ordinária n.º 013
-
por Kaio César Medeiros Azevedo
—
última modificação
08/10/2024 15h34
SÚMULA: "Dispõe sobre o tratamento diferenciado,
favorecido, regionalizado e simplificado às
Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte
(EPP) e Microempreendedores Individuais (MEI), no
acesso ao mercado local e nas contratações públicas
realizadas pela Administração Pública de São José do
Seridó/RN e dá outras providências."
Localizado em
A Câmara
/
…
/
Projeto de Lei Ordinária
/
2024
