-
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 013
-
por Kaio César Medeiros Azevedo
—
última modificação
11/10/2023 10h20
Localizado em
A Câmara
/
…
/
Projeto de Lei Ordinária
/
2023
-
Projeto de Lei Ordinária n.º 014
-
por Kaio César Medeiros Azevedo
—
última modificação
08/10/2024 15h34
SÚMULA: "Altera a redação do art. 97 e seu parágrafo
único e cria o artigo 97-A da Lei Municipal n.º
199/99, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de São José do Seridó/RN e
revoga a Lei Ordinária n.º 513 de 28 de junho de
2023 e dá outras providências."
Localizado em
A Câmara
/
…
/
Projeto de Lei Ordinária
/
2024
-
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 014
-
por Kaio César Medeiros Azevedo
—
última modificação
11/10/2023 10h20
Localizado em
A Câmara
/
…
/
Projeto de Lei Ordinária
/
2023
-
Projeto de Lei Ordinária n.º 015
-
por Kaio César Medeiros Azevedo
—
última modificação
08/10/2024 15h34
SÚMULA: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a
contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil
S.A, no âmbito do Programa Eficiência Municipal, e dá
outras providências."
Localizado em
A Câmara
/
…
/
Projeto de Lei Ordinária
/
2024
-
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 015
-
por Kaio César Medeiros Azevedo
—
última modificação
11/10/2023 11h24
Localizado em
A Câmara
/
…
/
Projeto de Lei Ordinária
/
2023
-
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 016
-
por Kaio César Medeiros Azevedo
—
última modificação
11/10/2023 11h25
Localizado em
A Câmara
/
…
/
Projeto de Lei Ordinária
/
2023
-
Projeto de Lei Ordinária n.º 016
-
por Kaio César Medeiros Azevedo
—
última modificação
09/10/2024 10h52
SÚMULA: "Dispõe sobre o parcelamento de débitos, oriundos das contribuições previdenciárias do Município de São José do Seridó/RN, com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, e dá outras providências."
Localizado em
A Câmara
/
…
/
Projeto de Lei Ordinária
/
2024
-
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 017
-
por Kaio César Medeiros Azevedo
—
última modificação
11/10/2023 11h25
Localizado em
A Câmara
/
…
/
Projeto de Lei Ordinária
/
2023
-
Projeto de Lei Ordinária n.º 017
-
por Kaio César Medeiros Azevedo
—
última modificação
09/10/2024 10h54
SÚMULA: "Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências."
Localizado em
A Câmara
/
…
/
Projeto de Lei Ordinária
/
2024
-
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 018
-
por Kaio César Medeiros Azevedo
—
última modificação
11/10/2023 11h26
Localizado em
A Câmara
/
…
/
Projeto de Lei Ordinária
/
2023
