Leis do Ano de 2018
LEI COMPLEMENTAR Nº 071, DE 26 DE JANEIRO DE 2018
Dispõe sobre a definição dos valores de vencimentos de cargos públicos em razão do salário mínimo nacional fixado pelo Decreto nº 9.255, de 29 de dezembro de 2017, que regulamenta a Lei nº 13.152, de 29 de julho de 2015, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 072, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.
Reajusta os vencimentos básicos do cargo público de provimento efetivo de Professor e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 073, DE 26 DE JANEIRO DE 2018
Dispõe sobre a criação de cargos e dá outras providências.
LEI ORDINÁRIA N° 413, DE 26 DE JANEIRO DE 2018
Dispõe sobre os novos vencimentos dos cargos de povimento efetivo da Câmara Municipal, em razão do valor do novo salário mínimo nacional, fixado pelo Decreto n° 9.255, de 29 de dezembro de 2017, que regulamenta a Lei n° 13.152, de 29 de julho de 2015, e dá outras providências.
LEI ORDINÁRIA Nº 414, DE 06 DE MARÇO DE 2018.
SÚMULA: Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores para o exercício de 2018, redefine a remuneração de seus cargos públicos da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN e dá outras Providências.
LEI ORDINÁRIA Nº 420 - Dispõe sobre a alteração do anexo das Prioridades
Dispõe sobre a alteração do anexo das Prioridades e Metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município de São José do Seridó para o exercício de 2019 (Lei nº 419/2018), e dá outras providências.
LEI ORDINÁRIA Nº 421 - Altera a Lei nº 4092017 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município
Altera a Lei nº 409/2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São José do Seridó para o Quadriênio 2018–2021, a fim de compatibiliza-la à Lei Orçamentária Anual de 2019 e à Portaria nº 549, de 07 de Agosto de 2018 do Tesouro Nacional.
LEI ORDINÁRIA Nº 422 - Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de São José do Seridó para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências
LEI ORDINÁRIA Nº 423 -DIA DO NANISMO
Dispõe sobre a criação do “DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO PRECONCEITO CONTRA AS PESSOAS COM NANISMO”, no âmbito do Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências.
Ações do documento